Torres 11 de setembro 2001

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Em memoria dos que se foram pelo terrorismo.

Servidor do Judiciário vai trabalhar oito horas

Servidor do Judiciário vai trabalhar oito horas

Os servidores do Poder Judiciário terão que cumprir jornada de oito horas diárias de trabalho e 40 horas semanais, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça.

A decisão permite que o servidor tenha uma jornada de sete horas, desde que seja sem interrupção.

A resolução, aprovada na terça-feira (8), em sessão plenária do CNJ, também define parâmetros para o pagamento de horas extras, para a ocupação de cargos em comissão e requisição de servidores.

De acordo com a determinação, que deve ser seguida por todos os órgãos do Poder Judiciário, o pagamento de horas extras só será feito a partir da nona hora de trabalho, até o limite de 50 horas trabalhadas na semana.

As regras são válidas para todo o país. A resolução determina, ainda, que os tribunais de Justiça que já tenham disciplinado de forma diferente a jornada de trabalho de seus servidores se adequem ao novo horário, por meio de projeto de lei.

O Conselho também quer evitar abusos na requisição de servidores e, por esse motivo, estabeleceu um limite máximo para os órgãos do Poder Judiciário. Assim, cada órgão só poderá ter, no máximo, 20% de servidores requisitados.

C/ o portal Consultor Jurídico via Blog da Maura Fraga

CNJ DECIDE QUE TODOS OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA TERÃO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO

 

Demorou

Todos os tribunais do país terão que criar núcleos de controle interno que serão responsáveis pela avaliação de todas as atividades do Poder Judiciário, desde o cumprimento das metas do plano plurianual até o monitoramento dos gastos, passando pela comprovação da legalidade dos atos de gestão e de sua eficiência.


A decisão foi tomada ontem (8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão plenária.

Do Imprensa Livre

 

Jogadas da lei na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia foi considerado o de pior avaliação em todo o Brasil em pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas. E na última sexta um de seus desembargadores resolveu contribuir para piorar o conceito: Durante uma importante sessão ocorrida na sexta-feira (4), para se discutir o fechamento do Instituto Pedro Ribeiro de Administração (Ipraj), braço gestor do TJ baiano, por determinação do CNJ, o desembargador Carlos Roberto Santos Araújo foi flagrado jogando xadrez em seu computador. (foto: Agencia A TARDE)

Editado por Adriana Vandoni ...   Do OAB Conselho Federal   Desembargador joga xadrez em plena sessão do TJ da Bahia O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo foi flagrado jogando xadrez em seu computador, ontem, na mais importante sessão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia este ano. A reunião da mais alta instância da Justiça estadual foi convocada extraordinariamente pela presidente Sílvia Zarif para se discutir o fechamento do Instituto Pedro Ribeiro de Administração (Ipraj), braço gestor do TJ baiano. Foi uma reunião tensa, pois se debatia uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia do prazo concedido.  A sessão foi aberta por volta das 9h30 e os desembargadores faziam saudações ao colega Gilberto Caribé, que participava da última reunião do pleno antes de se aposentar. Também faziam críticas à cobertura da imprensa sobre os assuntos do TJ-BA quando o repórter fotográfico Haroldo Abrantes, do jornal A Tarde, percebeu a cena. Foram feitas seis fotos, nas quais Araújo aparece concentrado, olhando para o monitor do computador. Na sexta foto, a interface do programa mostra que a partida entre o desembargador e a máquina estava na 18ª jogada. E era a vez do magistrado jogar. You move, avisava o programa. Enquanto os desembargadores reclamavam do resultado da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada terça-feira, cujo resultado deu ao TJBA a pior avaliação do Brasil, o desembargador Araújo pensava na sua próxima jogada. Eu não estava jogando xadrez. Abri a página antes de a sessão começar, por curiosidade, alegou o desembargador. E a página ficou aberta (ao longo da sessão), completou ele, que só se manifestou uma vez na sessão de cerca de quatro horas. Os cliques do fotógrafo, no entanto, comprovam que o desembargador jogou durante a sessão. Entre a primeira e a sexta foto foram feitos dois movimentos: o 17 e o 18. Sobre o uso do computador durante a sessão, o desembargador considera ser uma ferramenta importante, porque se surge alguma dúvida rapidamente podemos dirimi-la. O fotógrafo do jornal conta que o desembargador foi avisado sobre as fotos. Alguém da plateia nos viu fotografando e telefonou avisando ao desembargador para ele mudar a tela do computador. Quando me virei, a tela já tinha sido modificada, conta Abrantes. Indiferente às jogadas de Araújo, os desembargadores debateram o projeto de extinção do Ipraj e decidiram pelo seu adiamento. ( Jornal do Commercio, de Pernambuco)

Maria da Penha pede punição por atraso de processo

Ela disse que caso só não prescreveu devido a ajuda internacional.
Vítima de agressões, Maria da Penha deu nome à Lei 11.340/2006.

 

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

A farmacêutica Maria da Penha Fernandes pediu na quinta-feira (3), durante audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Ceará, que o órgão responsabilize as pessoas que "provocaram a demora injustificada" do seu processo de reparação da violência doméstica, que sofreu por parte do ex-marido. Ela é a cidadã que deu nome à Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), por ter sido vítima de agressões.

"Precisamos conhecer as pessoas que trabalham contra a Justiça neste país", destacou durante o evento que contou com a presença do corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Na ocasião, Maria da Penha aproveitou para fazer um apelo em defesa da legislação em vigor. "Com a reforma do Código de Processo Penal, a lei vai deixar de existir. Não se pode enfraquecer esta lei que tanta importância trouxe à sociedade", enfatizou.

O caso de Maria da Penha se transformou em um símbolo na luta pela eliminação da violência contra a mulher no país. Depois de ser agredida pelo ex-marido durante 14 anos, ela entrou com um processo contra o agressor em 1997, o qual demorou quatro anos para ser concluído.

Segundo a farmacêutica, o desfecho do caso em 2001, que resultou na prisão do seu ex-marido, saiu apenas seis meses antes de o processo prescrever. "Se não fosse a intervenção da Justiça internacional, meu caso teria prescrito", lembrou, citando a denúncia que apresentou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O último balanço da Lei Maria da Penha, apresentado no fim de março pelo CNJ, mostra que apenas 2% dos processos concluídos pela Justiça resultaram em condenação aos agressores. De acordo com os dados, dos 75.829 processos sentenciados, apenas 1.801 teriam resultado em punição a homens acusados de agredir mulheres.

No G1

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"Precisamos conhecer as pessoas que trabalham contra a Justiça neste país"

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"Precisamos conhecer as pessoas que trabalham contra a Justiça neste País", reivindicou. Na ocasião, ela também fez um manifesto em favor da efetividade da Lei Maria da Penha. "Com a reforma do Código de Processo Penal, a lei vai deixar de existir. Não se pode enfraquecer esta lei, que tanta importância trouxe à sociedade", destacou.

O caso de Maria da Penha tornou-se um símbolo na luta pela eliminação da violência contra a mulher no Brasil. Depois de ser violentada pelo ex-marido durante 14 anos, ela entrou com um processo contra o agressor em 1997, o qual demorou quatro anos para ser concluído.

Com o término do processo, além da prisão do agressor, ela obteve uma reparação simbólica. Maria da Penha também promoveu mudanças legislativas, com a criação da lei que ampliou o acesso das mulheres à Justiça e criou medidas concretas para combater a violência dentro de casa.

"Essa lei garante às nossas filhas e netas maior dignidade e um futuro sem violência", destacou. Segundo ela, a lei não serve para punir os homens, mas sim os agressores.

"Quem é contra ou não conhece a realidade de violência no País ou é um agressor", completou. Ela parabenizou a iniciativa do CNJ em promover uma audiência pública para conhecer os problemas enfrentados pela população. Do Terra

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"Quem é contra ou não conhece a realidade de violência no País ou é um agressor"

O patriotismo nosso de todo o dia

Independência ou morte social e econômica

No dia 7 de setembro de 1822 o Brasil declara-se independente da coroa portuguesa para se tornar um país livre e soberano, portanto, no dia 7 de setembro, a nação brasileira comemora o dia da independência.

Porém, qual independência comemoramos? Mais um feriado nacional a ser comemorado por uma sociedade que se diz "patriota e supostamente independente", que faz cálculos para ver se a data cairá próxima a um final de semana para que se tenha um feriado prolongado.

Temos uma constituição que prevê a instituição de um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bemestar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, garantindo-se, ainda aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Por isso, torna-se prioridade fazer um apelo a todos os Brasileiros para algumas reflexões através do seguinte questionamento: Quais são os direitos previstos na constituição que temos hoje?

Direitos que garantem que nossa população, sejam idosos, jovens ou crianças, morram sem atendimento médico nas filas de hospitais públicos.

Direitos que garantem 4 meses de trabalho por ano, apenas para pagar impostos, em um Pais que possui o privilégio de se destacar internacionalmente por ter a maior carga tributária do mundo, hoje em aproximadamente 40% (quarenta por cento) de tudo que se produz internamente (PIB); Direitos que garantem ações meramente políticas e demagógicas, criando cotas em universidades públicas se valendo de preconceitos como a distinção de raças em que se menospreza a condição intelectual do individuo pela cor de sua pele.

Direitos que garantem, que, o cidadão não retorne para sua casa, ou mesmo sem sair se torne vítima de um "bala perdida" por falta de uma política que direcione recursos apropriados para a segurança social. Isto envolve também uma política mais séria e determinante nos quesitos condição social e educação. Vemos a impunidade imperar e o crime se organizar e muitas vezes somos governados por poderes paralelos.

Na realidade, infelizmente, pode-se enumerar diversas garantias de direitos não oficiais e negativas em uma sociedade que se diz em "desenvolvimento" e que perde a batalha para um "mosquito" como o caso da dengue, para que a municipalidade recebe mais verbas para a saúde, que via de regra são desviadas para outras finalidades.

Sabe-se que nosso País possui uma das economias mais rica do mundo, somos o maior produtor e exportador de trigo, soja, carne bovina, café, minério de ferro, celulose etc. Mas infelizmente a nação se vangloria por valorizar a produção e exportação de "craques de futebol", fator este que orgulha uma sociedade portadora de uma cultura pobre imposta por uma política covarde.

Um Pais que é auto-suficiente em produção de petróleo, a matriz energética do mundo, um País que possui tecnologia de ponta na geração de combustíveis alternativos, sendo um bom exemplo para o resto do mundo e mesmo assim, pagamos o combustível mais caro da América do Sul; pagamos os impostos mais elevados do mundo que somados aos problemas sociais temos um indicador cruel chamado "Risco Pais" que influencia diretamente no Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.

Uma nação onde a classe trabalhadora é referenciada por um salário mínimo, onde esse salário deveria suportar todas as necessidades básicas de um cidadão, mas que não suporta o mínimo do direito a alimentação básica, muito menos ao direito a saúde, segurança, educação e ao lazer, dentre outros.

Qual o direito a diversão, a arte, quando não temos nem mesmo como pagar as contas básicas de água a luz e dependemos de uma cesta básica doada pela empresa que trabalhamos para complementar o sustento de nossas familias? Qual o direito de adquirir um produto novo, uma geladeira, quando comprando a prazo, pagamos o dobro do preço por conta da altíssima taxa de juros praticados por bancos e instituições financeiras, sempre amparados pelo governo, que deveria zelar pelos direitos da população? Qual a igualdade e justiça que temos hoje? Quando os julgados, são detentores de mandatos políticos, nunca são penalizados de acordo com os preceitos da Lei, que penaliza alguém que comete um furto de uma lata de leite em pó, para que seus filhos(as) não passem fome, ou o que tenta a todo custo, como ambulante nas ruas, sustentar sua família vendendo produtos sem nota fiscal e assim, formalizando a economia informal.

Qual inviolabilidade do direito a vida que temos? Qual o direito a liberdade que temos?

Qual o direito a igualdade que temos? Qual o direito a segurança que temos? Qual o direito a propriedade que temos?

É por pensar que o Brasil nunca sairá do quadro vergonhoso em que se encontra que a sociedade brasileira, não se mobiliza ou simplesmente desconhece o seu dever cívico e moral de tomar uma atitude, usando, na maioria das vezes, o famoso jargão "isso não é da minha conta".

A sociedade é a única responsável por tudo isso, respaldada pelo estado democrático de direito através do voto.

Ser patriota e comemorar a Independência vai muito alem de honrar nossa Bandeira apenas em copas do mundo quando a maioria da população reverencia seu símbolo nacional na janela de suas casas e nos seus carros.

Portanto, se realmente amamos a nossa pátria, amamos a nós próprios, amamos a nossa família, devemos praticar nosso patriotismo todos os dias do ano e por que não recomeçarmos no próximo dia 7 de setembro, estando em qualquer local do pais, indo para as ruas, ocupando praças, convocando a sua comunidade, seus familiares, seus amigos, igrejas, instituições, partidos políticos, agremiações etc, afim de mostrarmos a nossa indignação e vontade de acertar o cenário político social do Brasil não só contra a corrupção impregnada, mas também, contra a falta de direitos básicos justos e perfeitos na vida de uma sociedade.

Em resumo, a independência de uma nação não se faz com belos discursos de palanque frases de efeito ou artigos como este. A independência de uma nação se faz através de atitudes coesas com a responsabilidade de gerir uma sociedade saudável, livre de discriminações, injustiças e desigualdade o que a tornará verdadeiramente livre.

Sandro Ronaldo Rizzato*Advogado do escritório Advocacia Rizzato

Richard Moreira*Economista

Do Migalhas

As leis não são para todos

 

Desvio de dinheiro público; tráfico de influência; superfaturamento de obras e produtos; tráfico de órgãos humanos; apologia ao crime organizado (entenda-se MST); formação de quadrilha e até homicídios. Todos são crimes e são cometidos por várias autoridades brasileiras, seja à luz do dia ou da noite, diante dos olhos de toda a sociedade brasileira. No entando, nada acontece com eles. NADA. ABSOLUTAMENTE NADA! Nem quebra de sigilo bancário é passível de uma mísera denúncia.

Enquanto isso, em muitos cantos deste país, a lei é cumprida à risca e muitas vezes até extrema, como é o caso de um jovem de 18 anos que, por furtar uma bicicleta, ficou 8 meses preso em uma penitenciária SEM JULGAMENTO. Ele simplesmente foi esquecido atrás das grades.

A pena prevista para este tipo de delito é de um ano, após a condenação! Jeferson Queiroz Teodoro, mesmo que condenado, poderia cumprir a pena em regime semi aberto. Porém, mesmo sem julgamento, passou oito meses em regime fechado.

Mais do que isso... em regime fechado dentro de um presídio superlotado de Campo Grande (MS).

É o Brasil, sempre fazendo mais do mesmo... mesmas injustiças, mesmas barbaridades, mesmas tolerância e intolerâncias distorcidas em um país que não tem futuro.

 

Do Politica e Politicagem

Não fiquem paralisados pelo medo, o 1° passo dado é o caminho da liberdade

Uma Jovem mulher entrou em contato. Em seu relato, atrocidades, espancamentos com correntes e queimada com fios de cobre.Ela sangra

Paralisada pelo medo, ela me responde quando oriento para buscar ajuda.

Sei que o assunto de violência contra a mulher não interessa muito aos brasileiros, apesar dos mais de 50.000 casos anuais. Por aqui  preferem falar  sobre os problemas com as mulheres de outros países. Mas este não é o foco deste post.

 

O foco é o medo, o estar PARALISADA PELO MEDO.

 

O medo te faz suar frio, uma dor física sem marcas, a vida focada por outro prisma num tempo a parte. Leva um tempo para se reconhecer o medo, estamos habituados a ter atenção com lugares altos, talvez algum inseto possa causar fobias, raios que possam cair do céu, mas o medo em relação a ações de outro ser humano é uma sensação não explicada nas cirandas escolares.Absorvido o choque o portal está aberto para a submissão e apatia. O medo toma espaço da esperança e então se sucumbe.

Nosso país atravessa momentos decisivos, muitos estão com medo esta é a realidade da apatia generalizada.Não querem enfrentar, não possuem forças para reagir e se submetem a desmandos incontroláveis de mentes perversas. Diariamente vemos noticias de censuras, perseguições,violência física, mortes, processos contra aqueles que reagem de alguma forma ao sistema. Já queimaram muitos livros pela história tentando apagar a historia. Já queimaram muitos seres em fornos tentando apagar raças e culturas de nossa civilização. Estas cinzas resultadas do medo ainda penetram em nossas narinas e temos de voltar a respirar um ar onde a verdade não seja ultrajada pela mentira.

 

Eu já tive medo, muito medo, o medo maior foi quando me senti só no meio de tantos. Não desejo que ninguém tenha estes sentimentos e muito menos estas lembranças. Não se esquece o medo. Não se esquece violências. Não se esquece omissões,indiferenças e silêncios mas servem para reavivar e despertar  outros sentimentos de nossas vidas e estes superam de longe qualquer arrepio de pavor.

A liberdade é a essência da vida e ela quando absorvida e assimilada nos faz seguir em frente, destemidos e confiantes.

 

Não tenham medo e não deixem espaços para os maus e ditadores eles representam o seu medo futuro e de seus filhos.

 

Não fiquem paralisados pelo medo, o 1° passo dado é o caminho da liberdade

 

Ana Maria C. Bruni

129 Defensoria Pública por meio de telefone gratuito

Cidadãos poderão pedir ajuda da Defensoria Pública por meio de telefone gratuito

O cidadão que não tem recursos financeiros para pagar um advogado poderá buscar, em breve, orientação nas Defensorias Públicas de todo o país pelo serviço de utilidade pública 129, que será acessado via telefone de forma gratuita em qualquer ponto do território nacional.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou esta semana o uso do número com três dígitos para facilitar a memorização do telefone por quem precisar recorrer à Defensoria Pública. O pedido tinha sido feito em abril pelo Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, com o apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).

A efetiva implantação do 129 dependerá agora de encaminhamento de solicitação de cada Defensoria Pública à prestadora de serviços de seu interesse. Segundo a Anadep, 12 unidades da Federação estão melhor preparadas para instalar primeiro o serviço: Ceará, Bahia, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Distrito Federal e Tocantins.

 Agência Brasil

Via Blog do Jorge Roriz

 

 

Paralelo 38° Coreias

Gente que queria comer macarrão, fazer sapatos, quem sabe chegar a faculdade Os que sobraram tentam ainda contar a historia, alguns ainda presos, esquecidos dominados por dominadores, famílias separadas. Historias de vidas sem paralelos

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Saiba mais sobre Coreias

 

Blog da Rita Colaço 

Coreia do Norte Um segredo de estado

http://coreiadonorte.wordpress.com

 

Ora, como Kang contou esta noite, na Coreia do Norte, quando alguém comete um crime, todos os membros da família são condenados. Kang passou fome ao mesmo tempo que era obrigado a trabalhar de sol a sol.

Regresso à Península: os aquários 

 

Kim Yong Ja, 67 anos, tinha apenas nove anos nessa altura, e já vivia no Sul da Península. Olhava para Kim Il-sung (o presidente eterno da Coreia do Norte) como um homem assustador, parecido com Hitler. Lembra-se de ter sido obrigada a abandonar a terra onde vivia, apenas com o essencial. Um dia, durante a guerra, um dos soldados norte-coreanos aproximou-se dela e deu-lhe um abraço, lavado em lágrimas. Ambos sabiam que eram, de alguma forma, irmãos.

Regresso à Península: em família

 

aqueles homens do outro lado de lá da Península são mais magros e mais baixos apenas graças às atitudes de um regime egoísta e péssimo gestor de recursos.

Regresso à Península: Paralelo 38 – II

 

Além disso, a Coreia do Norte mantém mais de 300 mil pessoas em campos de prisioneiros e de "reeducação" nos quais "pratica torturas e execuções públicas"

O Estado, que gira em torno da personalidade do dirigente Kim Jong-il, exerce um ferrenho controle de comércio de subsistência, o que aumenta a dependência do Governo.

O representante tailandês da ONU exigiu de Pyongyang "ações imediatas" em matéria de direitos humanos e insistiu que o país precisa esclarecer a situação de sequestrados.A cegueira da ONU

No total vão ser três funcionários e Arnaldo Carrilho é o embaixador destacado para animar o comércio bilateral.Leia a entrevista ao embaixador pela jornalista Sofia Fernandes, do Jornal Folha de S. Paulo.Samba no pé de Pyongyang

Se você é nasceu fisicamente ou mentalmente deficiente, o governo diz que sua melhor contribuição para a sociedade … é como uma cobaia para testes biológicos ou de armas químicas".Contributos

A notícia chega do grupo de defesa dos Direitos Humanos "Good Friends".
O governo norte-coreano proibiu as mulheres norte-coreanas de andarem de calças, caso contrário serão condenadas a trabalhos forçados ou, então, ficam obrigadas a pagar 700 won (moeda local), o equivalente a uma semana do salário [...]Calças só para homens

Mais Olhares  O fotojornalista Tomas van Houtryve já esteve duas vezes na Coreia do Norte e tem mais fotos para mostrar, aqui.

Fotos do Tomas Van Houtryve http://www.tomasvanhoutryve.com/

Blog da Rita Colaço 

Coreia do Norte Um segredo de estado

http://coreiadonorte.wordpress.com

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O diálogo entre ambas Coreias - oficialmente em guerra desde o conflito de 1950-53 - se deteriorou com a chegada ao poder em fevereiro de 2008 de Lee Myung-bak, um conservador que preconiza a intransigência em relação a Pyongyang.As relações intercoreanas ficaram espefcialmente tensas depois que Pyongyang realizou um teste nuclear em 25 de maio e anunciou que não se considerava ligada ao armistício de 1953 que pôs fim à guerra da Coreia.Nesse clima, as tropas posicionadas na fronteira intercoreana foram colcoadas em alerta em várias ocasiões.No início de agosto, a Coreia do Norte começou a realizar gestos conciliadores ao perdoar, depois da mediação do ex-presidente americano Bill Clinton, duas jornalistas presas por terem entrado ilegalmente no país.Pyongyang também libertou um preso sul-coreano e anunciou o início de viagens turísticas e reuniões de família divididas em ambos os lados de fronteira, levantando assim uma das mais duras restrições impostos em dezembro de 2008.

Alguns analistas acreditam que os norte-coreanos se veem afetados pelas sanções internacionais - apoiadas inclusive por seus aliados chineses - e esperam convencer Seul a retomar seus envios de ajuda alimentar, suspensas desde que Lee chegou à presidência. Na integra no Goole Noticias