| Cinco minipresídios serão construídos no interior | |
| Salvador - O governo do Estado vai construir cinco minipresídios nos municípios de Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Itabuna e Jequié. O contrato para construção, no valor global de R$ 4,9 milhões, foi assinado dia 4 de outubro de 2008, pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) com a empresa Verdi Construções, e publicado no Diário Oficial do dia seguinte. Após análise e aprovação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), optou-se pela inexigibilidade de licitação, publicada no Diário Oficial de 3 de outubro de 2008, considerando-se que é crítica a situação de superlotação do sistema prisional, principalmente nas localidades onde os presídios serão instalados. Levou-se em conta, também, que a Verdi é a única empresa do Brasil a deter tecnologia própria para construção de monoblocos pré-moldados. O sistema de construção em monoblocos é muito mais rápido que a construção comum. Um minipresídio com seis celas, como os que serão construídos, fica pronto em 60 dias. O sistema de pré-moldados tem como vantagens menor custo operacional e maior segurança. A proposta difere do atual modelo de presídios do Brasil e já é utilizada pelo menos nos estados do Paraná e do Mato Grosso. As paredes serão erguidas com fibras de polipropileno e fibra de vidro e em concreto de alto desempenho, o que exigirá baixa manutenção visto que não serão necessárias pinturas e nem retoques nas paredes (já que o tipo de concreto não permite perfuração). O mesmo material também será aplicado nos beliches, prateleiras, mesas, lavatório e vaso sanitário, diminuindo assim as ações de vandalismo. O sistema adotado na construção dos minipresídios também favorece a higiene das celas, melhor iluminação e melhor circulação de ar. O projeto dessas unidades atende às especificações da Lei de Execuções Penais e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O projeto oferece também maior segurança. As paredes em monoblocos dispensam o uso de vergalhões que, em unidades prisionais comuns, muitas vezes são arrancados pelos internos para produção de armas. Já as grades serão temperadas, o que aumenta a resistência e dificulta o corte por lâminas comuns. O sistema de monitoramento também é mais seguro uma vez que os agentes penitenciários não precisam entrar em contato direto com os internos. Os agentes ficarão instalados em um pavimento superior, totalmente independente. Dessa forma terão ampla visão das celas. |
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