O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar a sindicância contra o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, cujo filho, Nizan Cunha, teria sido flagrado em conversa telefônica negociando uma sentença do pai com o ex-prefeito de São Francisco do Conde Antônio Pascoal.
A presidente do TJ-BA, Silvia Zarif, declarou, sem informar o nome do desembargador, que os autos da sindicância devem ser enviados ao órgão de controle administrativo e disciplinar do Poder Judiciário, localizado em Brasília.
O conselho passa por reformulação de seus membros, e apenas três dos novos 15 conselheiros foram confirmados pelo Senado, que vive uma crise institucional. O que indica que uma decisão a respeito do caso, iniciado em setembro do ano passado, deve demorar.
A presidente do TJ-BA, Silvia Zarif, declarou, sem informar o nome do desembargador, que os autos da sindicância devem ser enviados ao órgão de controle administrativo e disciplinar do Poder Judiciário, localizado em Brasília.
O conselho passa por reformulação de seus membros, e apenas três dos novos 15 conselheiros foram confirmados pelo Senado, que vive uma crise institucional. O que indica que uma decisão a respeito do caso, iniciado em setembro do ano passado, deve demorar.
Fontes ligadas ao TJ-BA afirmaram que as dificuldades dos desembargadores baianos em julgar um colega, "já que muitos são amigos dele", é um dos motivos para que se deixe a questão sob a responsabilidade do CNJ.
Os advogados Ricardo Ramos de Araújo e João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho, que atuam na defesa, confirmaram o nome do desembargador implicado, mas afirmaram "que houve um adiamento da sessão para uma data a ser definida".
Sigilo – Nesta segunda, 29, à tarde, o Pleno do TJ-BA tratou de assuntos administrativos, a exemplo do projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa que extingue os cargos de motoristas judiciários e agentes de segurança judiciários no tribunal baiano.
No momento em que os desembargadores iriam tratar da sindicância contra Rubem Dário, a sessão foi fechada ao público. Não houve declarações à imprensa ao fim da reunião.
No início da noite, durante a abertura da exposição itinerante do IV Centenário do TJ-BA, a presidente da corte, Silvia Zarif, restringiu-se a confirmar que os autos da sindicância serão enviados ao CNJ. "O órgão tem competência administrativa para julgar o caso". A presidente negou passar outras informações "já que a matéria corre em segredo de justiça".
A TARDE apurou que Silvia Zarif é relatora da sindicância contra Rubem Dário. Este, por sua vez, ao arrolar como testemunha de defesa o marido dela, o advogado Marcelo Zarif, pediu o afastamento da desembargadora da relatoria do caso. Ele pediu ainda a suspeição de outros cinco colegas e, desta maneira, os impediu de julgá-lo.
DENÚNCIA – No Pleno do dia 4 de setembro do ano passado, o TJ-BA decidiu abrir procedimento administrativo preliminar por conta de uma denúncia contra o desembargador Rubem Dário. Um CD apresentado pela presidente do TJ-BA revelava a gravação de uma conversa telefônica entre o filho do magistrado e um prefeito de uma cidade da RMS.
De acordo com a denúncia, o diálogo de 13 minutos girava em torno de uma decisão favorável ao administrador municipal, que pagaria R$ 400 mil de propina. À época, dois desembargadores questionaram se a gravação era lícita.
A TARDE telefonou para o desembargador Rubem Dário, mas recebeu a informação de que ele não estava em casa.
Fonte: Jornal A Tarde, por Flávio costa e Valmar Hupsel Filho
Via Blog Karina Merlo
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