Luto por Zilda Luto pelo Haiti

 

A Verdade

Sim. A verdade sempre supera a mentira. Não é de hoje. A verdade faz história. A mentira não. A mentira faz a impunidade. Mas é verdade também que a mentira é mais eficaz. Para quem mente, há defensores. Para quem fala a verdade não. Para quem fala a verdade sobra o isolamento e o silêncio dos cúmplices.

Paulo Pavesi

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Tem gente que diz "A falta de denúncia é que gera a impunidade". Não é verdade! Casos e mais casos são denunciados  mas não se encontram os íntegros, os solidários, os competentes, os que deveriam honrar e cumprir com suas funções de ouvidores, coordenadores,corregedores, promotores.  Procuram estes emudecer as vozes esgotadas fazendo-as se perderem nos labirintos da indiferença, insensibilidade, covardia e descaso.

 

A verdade porém sempre vem a tona, mansamente ou drásticamente ela vem e se revela em sua plenitude e vigor. Ela chega por insistência e perseverância dos oprimidos. Ela chega por decisão de Deus. E chega apontando e punindo os culpados, os omissos descarados, os prevaricadores. A verdade de Deus sempre pune e punirá aqueles cúmplices da mentira.

Ana Maria C. Bruni

2010 com os 10 de Deus

1º Amarás a Deus sobre todas as coisas.
2º Não tomarás o Nome de Deus em vão.
3º Santificarás as festas.
4º Honrarás a teu pai e a tua mãe.
5º Não matarás.
6º Não cometerás atos impuros.
7º Não roubarás.
8º Não dirás falso testemunho nem mentirás.
9º Não consentirás pensamentos nem desejos impuros.
10º Não cobiçarás os bens alheios.

Tenham um ano de compromisso com Deus

Que Ele os abençoe e as suas famílias

Ana Maria C. Bruni

No mundo dos demonios não existe compaixão

Mundo voraz e exterminador

Onde a imoralidade predomina.

Onde instintos bestiais são desencadeados no cotidiano como princípios de cultura.

 

No mundo dos demônios não existe compaixão.

A consciência moral convive placidamente com a tirania deturpadora da ética

Métodos sugestivos são despejados nas mentes condicionando-as a tudo aceitar, a tudo se calar.

 

No mundo dos demônios não existe compaixão.

Deus assim fez o mundo, para que os bons se revelassem, para que os bons socorressem as vítimas, renovassem os princípios, mantivessem Seus mandamentos.

Mas os bons se calam, se vestem de branco nas viradas dos anos, na esperança que Deus olhe por eles, mesmo sabendo que ignoraram os outros deixando-os por conta dos maus.

 

No mundo dos demônios não existe compaixão

e para este mundo serão levados não só os maus, serão levados os omissos, os complacentes, os quietos, pois é função do mal punir aqueles que não são os filhos e filhas de Deus.

 

No mundo dos demônios não existe compaixão

e este mundo perverso avança implacável, demolidor, derrotando aqueles que sequer perceberam pelo que e por quem deveriam lutar.

 

No mundo dos demônios não existe compaixão

criam ilusões de porvir melhor, emparedam o raciocínio, o conhecimento, a educação.Corrompido permanece o discernimento.

 

No mundo dos demônios não existe compaixão

e quando se percebe quanto é deprimente, cruel e patético vivermos neste mundo já é tarde.

 

No mundo dos demônios não existe compaixão

Corrompem,seduzem.Aceitam vantagens em detrimento do próximo.Calam-se as injustiças.

 

No mundo dos demônios não existe compaixão

o engodo é arma mestre contra a liberdade, CONTRA A LIBERDADE.

 

No mundo dos demônios não existe compaixão

Não encontrarão quem chorará por vós!

Não encontrarão!

 

Ana Maria C. Bruni

Itacaré- Bahia

Juiz de Itacaré pede exoneração

Juiz Alexandre Valadares Passos titular  do Fórum Conselheiro Barros Porto desde 2006, pediu exoneração em outubro 2009 do cargo de juiz titular da cidade de Itacaré.

 

De 2004 a 2006 o juiz João Paulo Guimarães Neto era o responsável pelo Fórum de Itacaré

e o silêncio da SPM em relação a vinda do Presidente do Irã?

Por que silenciam mulheres brasileiras em relação as suas irmãs que sofrem violência em outros países?

 

Quando eu deixar a Presidência daqui dois anos, terei a honra de dizer que no meu governo as mulheres subiram um degrau"

Lula 2009

 

Com a vinda deste cara  do Irã ao Brasil  despencaram do famoso UM Degrau!

 

UM Degrau...

 

Mulher! O silêncio é o trovão das omissas!

 

Atravessamos mais um milênio
Não foram suficientes milhares de dias,horas...
Nada aprendemos com a história
Nem nos impressionamos com as ruínas das grandes civilizações
Passamos por estes séculos como turistas,viajamos!
Não nos espelhamos nos exemplos heróicos
Nada absorvemos
Nada garantimos
Nem para nós nem para nossas filhas

Negamos as atrocidades
Silenciamos aos apedrejamentos
Negamos nossos direitos
Nossos ventres parem machos, não homens
Nossas bundas valem euros
Nosso som silenciou à realidade

Mendicantes do milênio!
Mulher
Não confunda o amor a pátria,
pelo desprezo do governo em nossa relação
Não se contentem com migalhas
Não se satisfaçam em galgar um degrau

Dignidade Mulher!
Pelos direitos a que temos direito!

Ana Maria C. Bruni

Reinado Azevedo em entrevista no Jô

http://www.youtube.com/watch?v=PrPP-4tevwY

 

http://www.youtube.com/watch?v=0ILbbZJ_Y6A

 

http://www.youtube.com/watch?v=bwtexTiXQLs

 

Blog do Reinaldo Azevedo

Luto Brasil - O mal está entre nós

Ahmadinejad você não é bem-vindo

Constituição Bahia X Usina Nuclear

CONSTITUIÇÃO BAIANA PROÍBE INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR NO ESTADO

Lei é Lei

A polêmica sobre a implantação de duas usinas nucleares no Nordeste, com investimentos de R$ 7 bilhões por usina, virou um problemão para quem deseja o empreendimento em solo baiano: a Constituição do Estado da Bahia, no Artigo 226, diz que é vedada "a instalação de usinas nucleares" no território baiano.
E agora?
Será que os deputados baianos vão criar uma PEC para permitir o aporte desse investimento considerável?
Só faltava essa.

Do Imprensa Livre

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Prá conferir

 

Constituição Bahia

CAPÍTULO VIII

Do Meio Ambiente

Art. 226 - São vedados, no território do Estado:

I - a fabricação, comercialização e utilização de substâncias que emanem cloro-flúorcarbono;

II - a fabricação, comercialização, transporte e utilização de equipamentos e artefatos bélicos nucleares;

III - a instalação de usinas nucleares;

IV - o depósito de resíduos nucleares ou radioativos gerados fora dele;

V - a instalação e operação do aterro sanitário, usina de reaproveitamento, depósito de lixo

e qualquer outro equipamento para destinação final de resíduos sólidos urbanos, sem que seja

garantida a segurança sanitária ambiental, no perímetro urbano, de núcleos residenciais, em

quaisquer áreas de reservas biológicas e naturais, da orla marítima, dos rios e seus afluentes, e

quaisquer mananciais, através de obediência na implantação a projetos específicos para cada caso,

aprovados previamente pelos organismos oficiais estaduais com competência técnica, jurídica e

normativa sobre proteção ambiental; *

* Redação dada pela Emenda à Constituição do Estado nº 02, de 12 de junho de 1991. (Texto original em adendo)

Constituição Bahia

Brasil quer autossuficiência na produção de urânio até 2014

Segurança Nuclear na Bahia uma grave ameaça em Caetité

A ética do profissional do Direito

Perde-se na noite dos tempos a preocupação humana sobre os problemas comportamentais que sempre nos afligiram: o egoísmo, o desrespeito, a insensibilidade, a violência, a mentira, a traição, a improbidade e a indiferença pela sorte do semelhante. Malgrado alguns filósofos renascentistas tentassem criar uma sociedade perfeita (utópica) onde todos vivessem na mais perfeita harmonia (como, verbi gratia, A Utopia, de Thomas Morus; A Cidade do Sol, de Tomaso Campanella; Nova Atlântida, de Francis Bacon; Micrômegas, de Voltaire), concordamos com o jurista e filósofo José Renato Nalini, assim como com o escritor José Saramago, que o progresso da humanidade depende do progresso moral¹. Eis o alicerce social.

A ética pode ser conceituada como a "ciência do comportamento moral dos homens em sociedade"². Extrai-se, pois, que a moral é objeto da ciência ética, embora a etimologia das duas palavras seja muito próxima (mores = hábitos – latim; ta êthé = costumes – grego).

É muito comum – e necessário – que o Direito, entendido como o conjunto de normas gerais (princípios) e positivas (regras) que regulam a vida social - abrace valores morais e os normatize para alcançar a manutenção e desenvolvimento sociais, bem como a pacificação com justiça. Em que pese constituírem normas de comportamento, a moral é mais ampla ou difusa, é destituída de coerção (sanção) e abrange os deveres do homem para com Deus, para consigo mesmo e para com seu semelhante. O Direito, por sua vez, tem campo mais restrito, é constituído de sanção como forma de coerção à observância da norma e abrange os deveres do homem para com seu semelhante³. É célebre, assim, a comparação de Bentham ao utilizar dois círculos concêntricos para representar o Direito e a moral, dos quais a circunferência da moral se mostra mais ampla⁴.

Assim, no Direito Constitucional, encontramos a dignidade da pessoa humana como princípio da República Federativa do Brasil (art. 1º, III, CF - clique aqui); a construção de uma sociedade justa, livre e solidária como objetivo da República Federativa do Brasil (art. 3º, I, CF), a indenização (melhor seria compensação) pelo dano moral sofrido (art. 5º, V, CF); no Direito Administrativo, a moralidade como princípio informador (art. 37, caput, CF), sem embargo da Lei de Improbidade Administrativa. Quanto ao Processo Civil e Penal, há o princípio da lealdade processual. No Direito Civil, por sua vez, os bons costumes e a boa-fé servem como forma de interpretação do negócio jurídico (art. 113, CC - clique aqui), e a boa-fé e a probidade, como princípios contratuais (art. 422, CC).

Mas, de nada adiantaria a previsão de inúmeras regras carregadas de inegável substrato moral se não fossem observadas pela sociedade e, principalmente, pelos operadores do Direito. Desta forma, o princípio maior que deve conduzir a atuação do profissional é o da ação segundo ciência e consciência⁵. Com efeito, toda pessoa humana é dotada em sua alma de uma bússola natural que a predispõe a discernir o que é certo e o que é errado, o que é justo e o que é injusto, o que é moral e o que é imoral⁶. Obviamente que isso está ligado intimamente à criação, à educação e ao desenvolvimento de cada indivíduo, uma vez que não existe um padrão humano⁷.

Para José Renato Nalini⁸, de "pouco vale o conhecimento técnico, sem o compromisso ético. Quais os valores que o profissional deve ter em conta? 'A retitude da consciência é mil vezes mais importante que o tesouro dos conhecimentos. Primeiro é ser bom; logo ser firme, depois ser prudente; e, por último, a ilustração e a perícia'. (...). Não se concebe consciência ética que se não devote ao permanente estudo. Ele é processo fundamental na consecução do crescimento humano, a caminho da perfectibidade. Já o conhecimento técnico ou científico desacompanhado de vontade moral é vão conhecimento. A cultura divorciada da moral pouco ou nada poderá fazer para tornar mais digno o gênero humano".

A primeira conclusão que se extrai é que somente com o aperfeiçoamento ético do profissional do Direito é que alcançaremos o desenvolvimento social escorreito, a garantia da dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade justa, livre e solidária.

Por outro lado, diminuir os efeitos dos inevitáveis condicionamentos comportamentais do passado também contribuirá para o exercício límpido e justo da profissão jurídica, pois todos possuem as suas prenoções que os guiarão para determinado caminho.

Nessa mesma linha, a formação equivocada, errônea, desviada das lições éticas trará resultados indesejáveis à sociedade. Ora, temos que partir do pressuposto de que a profissão jurídica é uma das poucas mencionadas na CF (art. 92 usque 135), o que sinaliza claramente o seu valor perante a sociedade. Não é demais reconhecer, assim, a esperança que a sociedade deposita nos operadores do Direito, os quais, em última análise, aplicarão o que se entende por certo e/ou por justo e decidirão o destino de vidas e de patrimônios em caráter definitivo, pelo que deverão observar a frieza da técnica jurídica iluminada com o fogo da moral em todos os momentos da deliberação, resolução e ato acompanhado das suas conseqüências. São, pois, elementos indissociáveis e necessários para a manutenção e desenvolvimento de qualquer sociedade sob a ótica do bem.

Por fim, vale à pena mencionar um dos Mandamentos do Advogado de Eduardo J. Couture, o qual acredito que deve ser aplicado para todos os operadores do Direito: "teu dever é lutar pelo Direito, mas, toda vez que o Direito se encontrar em conflito com a Justiça, lute pela Justiça".

Franco Mautone Júnior*Advogado do escritório Mautone, Oyadomari e Vetere Advogados

Do Migalhas

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Advogado

Teu dever é lutar pelo Direito, mas, toda vez que o Direito se encontrar em conflito com a Justiça, lute pela Justiça".