A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem planos objetivos e prevê ações diretas que dêem aos juízes condições para cumprir as tarefas que lhes são impostas. Vai priorizar o atendimento aos pleitos dos magistrados, mas também estipulará o cumprimento de metas mínimas de trabalho. Manterá a Ouvidoria moderna e atuante e buscará maior aproximação com as comarcas do interior. Tudo isso com o objetivo maior de dar celeridade ao trâmite processual.
A seguir, os principais tópicos das entrevistas do dirigentes do Tribunal de Justiça empossados hoje:
Presidente do TJ, desembargadora Telma Britto
"A justiça consiste em dar a cada um o direito que lhe é assegurado em lei. O Poder Judiciário, por sua vez, é o braço do Estado incumbido de assegurar a aplicação das leis que definem os direitos e deveres dos cidadãos. Para mim, o Judiciário não é apenas o Poder que, por disposição constitucional, está incumbido de dirimir os conflitos resultantes da violação ou ameaça ao direito de cada um. É também o garantidor do respeito aos direitos humanos, da paz social, do pleno exercício da democracia".
"Ser presidente do Tribunal de Justiça é a concretização de um sonho, uma honra e uma alegria imensas. Ao mesmo tempo, para inquietar um pouco o espírito, representa a maior responsabilidade que poderia assumir em termos profissionais. Só espero e rogo a Deus que não me permita titubear, que me ajude a não decepcionar aqueles que me delegaram esta sublime missão e contam com o êxito da gestão que me confiaram".
"Para o programa de gestão, tenho dito, repetidamente, que não há grandes planos para este primeiro ano. O que faremos, sem nenhuma crítica às gestões passadas, é corrigir rumos, na tentativa de ajustar o Poder Judiciário da Bahia às exigências dos tempos modernos, mormente após as inovações da Emenda Constitucional 45/2004. A imperiosa necessidade de cumprir as determinações do Conselho Nacional de Justiça nos impõe prioridades, a exemplo da cessação das atividades do Poder Judiciário no Ipraj e da privatização dos serviços notariais e de registro. Há urgência, também, na adoção de medidas que assegurem aos magistrados condições mínimas de cumprir as metas que lhes são impostas. A melhoria da prestação jurisdicional será o mote para diversas ações, que transitarão entre a capacitação - já iniciada com o Programa Integrar -, valoração de magistrados e servidores e a utilização da tecnologia da informação, com ênfase para o aprimoramento do Sistema Saipro e a utilização do processo eletrônico. Nada muito fechado, isto porque o objetivo é agir onde se fizer mais necessário para o correto e sério desempenho de nossa função constitucional".
1ª Vice-presidente, desembargadora Maria José Sales Pereira
"Nossos esforços estarão voltados, sempre, para a promoção da celeridade na prestação jurisdicional. Tenho a intenção de apresentar um projeto de reformulação do sistema de distribuição desses processos, no que diz respeito à autuação de recursos, demanda que tem crescido nos últimos tempos. Esse projeto precisará ser muito bem discutido, estudado e será submetido ao Tribunal Pleno".
2ª Vice-presidente, desembargadora Lealdina Torreão
"A minha prioridade é o andamento dos processos em grau de recurso e dedicar toda a atenção ao pleito dos magistrados. Eles terão as necessidades e requisições analisadas criteriosamente e atendidas dentro das possibilidades do Poder Judiciário. Além disso, para ampliar o acesso à Justiça, vamos aprimorar ainda mais os serviços da Ouvidoria para que os cidadãos opinem e se manifestem sobre as suas necessidades no que concerne à prestação jurisdicional no nosso Estado".
Corregedor-geral, desembargador Jerônimo dos Santos
"O meu primeiro compromisso é com a melhoria da prestação jurisdicional, que inclui celeridade com o aumento de processos julgados. Para tanto, a previsão é determinarmos uma mínima para juízes e servidores. A ideia é que todos os processos que derem entrada sejam julgados e que uma cota dos processos antigos, que vai variar entre 5 e 10%, também seja solucionada. Assim evitaremos o acúmulo. Outra ação será a observação rigorosa ao recolhimento correto das custas, qualquer falha será devidamente punida com as medidas cabíveis. Para todas essas ações, contaremos com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça".
Corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Lícia Carvalho
"Estou otimista e com toda disposição para contribuir da melhor forma com a Justiça baiana. Minha primeira ação será visitar as comarcas para me inteirar da necessidade específica de cada uma delas. Tenho duas prioridades: conhecer as comarcas que estão vagas para desenvolver soluções que resolvam a situação e ouvir os servidores sobre o que é preciso para promover a melhoria do desempenho profissional. A intenção é melhorar a prestação dos nossos serviços e garantir o acesso rápido a todos que buscam a Justiça. Um passo para conseguir isso é melhorar o funcionamento dessas unidades judiciárias".
Do TJ BA
Perfil dos integrantes da Mesa Diretora
Telma Britto – Natural de Taperoá, ingressou na magistratura em 1977, na Comarca de Santana, passando depois por Entre Rios e Alagoinhas. Foi promovida em 1985 para Salvador e chegou ao cargo de desembargadora, pelo critério de antiguidade, em agosto de 2003. Ocupava atualmente o cargo de corregedora-geral da Justiça.
Maria José Sales Pereira – Natural de Carinhanha, assumiu em 1971 a Comarca de Prado, passando posteriormente por Coité, Itaparica e Mata de São João, antes de ser promovida para a Comarca de Salvador, em 1986. Assumiu o cargo de desembargadora em setembro de 2003. Era corregedora das Comarcas do Interior.
Lealdina Torreão - Habilitada em concurso público, foi nomeada juíza de Direito da Comarca de Monte Alegre da Bahia (Mairi) em 1967, depois para Santo Estêvão, Vitória da Conquista e Santo Amaro. Em 1983, foi promovida para Salvador, ascendendo a desembargadora em 2001. Ocupava o cargo de 1ª vice-presidente do Tribunal.
Jerônimo dos Santos – Aprovado em concurso público, em 1981 assumiu a Comarca de Palmeiras, sendo depois promovido para a de Cícero Dantas e a Feira de Santana. Chegou a Salvador em 1990 e tomou posse no cargo de desembargador em dezembro de 2000. Atualmente ocupava a 2ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça.
Lícia Carvalho – Natural de Santo Amaro da Purificação, ingressou na magistratura por concurso público, assumindo a Comarca de Santa Bárbara em 1981 e passando, depois, por Santo Estêvão, Catu, Pojuca, Mata de São João e São Sebastião do Passé. A promoção para Salvador veio em 1989. Tomou posse no cargo de desembargadora em 2003. Do TJ BA
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