CNJ monitora resultados da inspeção de 2008 no TJBA
O novo relatório produzido pela Corregedoria Nacional de Justiça em relação ao funcionamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) revela minucioso monitoramento dos resultados da inspeção iniciada no final de 2008. A equipe de juízes e servidores da Corregedoria Nacional retornou à Bahia no final do ano passado para analisar documentos e informações fornecidas pelo tribunal. Das 30 falhas apontadas no relatório, a Corregedoria estima que o tribunal conseguiu sanar 40% dos problemas detectados na inspeção.
Os juízes verificaram todas as informações prestadas pela Presidência e pela Corregedoria do TJBA até março de 2010 e, no caso das falhas que ainda persistem, a Corregedoria Nacional continuará a acompanhar as ações e medidas de responsabilidade do tribunal.
Com relação às irregularidades fiscais e administrativas que ainda persistem, a Corregedoria Nacional encaminhou o seu novo relatório ao Ministério Público do Estado da Bahia, ao Conselho Nacional do Ministério Público, ao Tribunal de Contas da União, à Receita Federal, à Procuradoria da Fazenda Nacional, à Procuradoria do Estado da Bahia e à Procuradoria do Município da Bahia, a fim de que possíveis irregularidades recebam o tratamento devido.
A Corregedoria Nacional informa que o CNJ realiza um amplo trabalho de aprimoramento dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, o Projeto Integrar, e que se for necessário renovará visitas de inspeção junto às justiças de primeiro e segundo graus do TJBA.
Confira aqui a íntegra do relatório.
EN/MM
Agência CNJ de Notícias - Quinta, 18 de Março de 2010
Do CNJ
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