Rafael Albuquerque
De acordo com matéria publicada no jornal A Tarde, as irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), expostas após a partir da pulgação de sua folha de pagamento de pessoal, vão além dos supersalários que embolsam vários de seus funcionários. De acordo com a publicação, há também problemas com relação à distribuição de cargos de confiança entre efetivos e profissionais que não são do quadro do Judiciário. A pulgação da folha de pagamento do TJ-BA na internet foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Vale lembrar que a desembargadora Silvia Zarif deixou a presidência do órgão recentemente para que presidente eleita Telma Britto assumisse.
TJ tem 180 com cargos de confiança irregular
A Resolução 88 do CNJ indica que pelo menos 50% dos cargos de confiança sejam ocupados por servidores da casa, mas ISS não acontece. É que dos 617 postos de confiança, apenas 129 são ocupados por servidores efetivos (20,9%). Outros 488 (79,1%) são ocupados por profissionais sem vínculo efetivo com o TJ-BA. Diretores, chefes, supervisores e assessores que exercem cargos de confiança no TJ-BA recebem irregularmente o benefício conhecido como adicional de função. Com isso, elevam seus rendimentos em até 150% da remuneração original. O adicional é um benefício concedido sem critério objetivo, de acordo com ofício enviado da Secretaria de Controle Interno do CNJ ao TJ-BA em 9 de fevereiro. O benefício é apontado como principal causa dos supersalários no Judiciário.
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